Faça como inúmeras Prefeituras e Câmara de Vereadores do Brasil que contrataram o software e-Diário Oficial da RedeDOM para gerenciar seus Diários Oficiais Eletrônicos e diminuíram consideravelmente suas despesas com publicações oficias.

A solução

O software e-Diário Oficial permite divulgar e disponibilizar as edições dos diários oficiais das Prefeituras e Câmaras de Vereadores na internet. A solução tem como diferencial a possiblidade de segmentação das informações em um dos tipos de publicações: leis, atos oficias, contas públicas, instrumentos de transparência da gestão fiscal e licitações.

Se sua Prefeitura ou Câmara de Vereadores tem até 20 mil habitantes é possível adquirir o e-Diário Oficial por apenas R$ 665,00 por mês, ou R$ 7.980,00 por ano. Por ser um licenciamento de pequeno valor, pode ser contratado através de um processo de contratação direta (dispensa de licitação) ao amparo do Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/93.

Se o seu município tem mais de 20 mil habitantes entre em contato conosco e solicite um orçamento.

Liberdade de acesso

O software e-Diário Oficial, disponibilizado pela RedeDOM, necessita para acesso, apenas de um computador conectado a internet, não sendo necessária a instalação de nenhum sistema.

Autonomia para a entidade

É a própria entidade que produz e publica as edições do Diário Oficial Eletrônico, tendo total liberdade para publicar o que quiser, sem haver a necessidade de enviar e aguardar o material ser publicado.

Histórico

O software e-Diário Oficial, funciona eficazmente desde 2003, é usado atualmente por mais de 600 Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Brasil, na Imprensa Oficial da República de Cabo Verde, na África (www.incv.gov.cv), mostrando toda sua confiabilidade e segurança.

Para uma avaliação solicitamos acessar o Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura de Lauro de Freitas - Estado da Bahia no endereço: http://www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/laurodefreitas/.

Vantagens

• 1. Economia de recursos com a publicação de atos oficiais;
• 2. Total autonomia e controle das publicações;
• 3. Liberdade para acessar o sistema através da internet;
• 4. Colabora com o meio ambiente (diminuição do uso de papel);
• 5. A entidade passa a usar o Diário Oficial da União, o Diário Oficial do Estado e jornal diário de grande circulação no estado, apenas para publicar 2 (dois) únicos tipos de avisos de licitação.*

*Aviso de abertura e o de modificação no edital. Base legal: incisos I, II e III do art. 21 da Lei nº 8.666/93 e art. 17 do Decreto Federal nº 5.450/05.

Banco de dados de publicações

Outra comodidade que o software e-Diário Oficial oferece é organizar e criar um banco de dados de publicações, divididos em quatro grupos:

• 1. Leis e atos oficiais;
• 2. Contas Públicas;
• 3. Licitações e Contratações Diretas;
• 4. Instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal e, por isso, facilita a localização, a gestão e o controle interno das publicações dos atos oficiais.

Gastos desnecessários

Várias Prefeituras publicam leis, decretos e muitos avisos de licitação e de contratação direta no Diário Oficial da União, no Diário Oficial do Estado e em jornal diário de grande circulação no estado, quando deveriam ser publicados no Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura, isso ocorre porque desconhecem que o município, como ente federado, pode ter a sua imprensa oficial própria desde 1993.*

*Base legal: inciso XIII do art. 6º da Lei nº 8.666/93.

Veículo Oficial de divulgação

O Diário Oficial Eletrônico da Prefeitura e da Câmara de Vereadores passa a ser o veículo oficial de divulgação dos avisos de abertura de licitação na modalidade pregão (base legal: inciso I do art. 4º da Lei nº 10.520/0) e de mais de 90% dos atos oficiais que se sujeitam ao princípio constitucional da publicidade.

A partir da promulgação da Lei nº 10.520/02 (lei de pregão), centenas de Prefeituras e Câmaras de Vereadores do Brasil já instituíram seus Diários Oficiais Eletrônicos e contrataram o sistema e-Diário Oficial da RedeDOM.

Entre em contato conosco para experimentar o software e-Diário Oficial.