A escola: seus papéis e sua função social; escola e seus pares: comunidade interna e externa, família. Modelos de gestão escolar: verticalidade e horizontalidade.

Cultura e poder nas organizações educativas e suas implicações na gestão democrática; Gestão de Pessoas, Convivência, Motivação, Participação e autonomia.

Elementos essenciais do Projeto Político Pedagógica e Regimento Escolar. Elementos que constituem PPP e RE. Participação e articulação do gestor, dos professores e da comunidade na construção dos instrumentos norteadores da gestão democrática: suas dimensões valorativas e marco legal.

Referenciais Legais: ensino fundamental de nove anos; lei no 10.639/03.

O marco legal que embasa o PDE e seus elementos constitutivos. Participação e articulação do gestor, dos professores e da comunidade na discussão, construção, implantação, implementação e acompanhamento do PDE na Unidade escolar.

Marco legal dos recursos financeiros da escola (PDDE, PME, PDE, FUNDEB). Autonomia financeira da escola. Instâncias competentes para o gerenciamento dos recursos da escola: caixa escolar, colegiado, conselho, associação, etc. Procedimentos para licitação e contratos, e a prestação de contas dos recursos da escola.