Prefeituras com mais de 100 mil habitantes devem liberar ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, por unidade gestora em atendimento a Lei Complementar nº 131/09, para isso podem contratar o software Portal Oficial da Transparência e a assistência técnica da RedeDOM - Rede Brasileira de Publicações de Atos Oficiais.

A solução

O software Portal Oficial da Transparência fornecido pela RedeDOM é operado diretamente por cada órgão ou secretaria da Prefeitura, através dos servidores autorizados a publicar atos oficiais. O sistema não requer nenhuma instalação nos computadores da prefeitura, e qualquer pessoa autorizada, com senha, pode acessar o sistema, bastando um computador com acesso a internet.

A RedeDOM disponibiliza o treinamento completo dos servidores responsáveis pela operação do sistema através do curso presencial: "Publicação de atos oficiais e utilização do software Portal Oficial da Transparência".

O software Portal Oficial da Transparência publica os atos oficiais em tempo real, armazena eletronicamente e disponibiliza-os na internet. Os atos oficiais são ainda agrupados por órgão ou secretaria da Prefeitura e ainda por unidade gestora no caso dos documentos de receita e despesa da execução orçamentária.

Na medida em que os atos oficiais são publicados, simultaneamente são organizados os acervos de leis, decretos, portarias, licitações, contratações diretas, contratos, convênios, instrumentos de planejamento (PPA, LDO e LOA), relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), execução orçamentária e financeira e todos os demais atos oficiais que por disposição legal se sujeitam ao princípio constitucional da publicidade.

Todo acervo das publicações é acessado via internet gratuitamente, tanto pela Administração Pública como pelos cidadãos.

Pesquisa rápida

Os atos oficiais podem ser localizados através de parâmetros de pesquisa, por entidade, órgão, data, palavra-chave dentro do campo de indexação e por outros critérios.

Economia com publicação

O software Portal Oficial da Transparência é fornecido com 10 (dez) módulos de publicação, mas outros também podem ser adicionados conforme a necessidade das Prefeituras. Acesse www.portaldatransparencia.com.br e confira.

Solicite uma proposta de licenciamento do software Portal Oficial da Transparência e veja quanto sua Prefeitura vai economizar com publicação de atos oficiais.